Programa nacional de direitos humanos - PNDH II
By: BRASIL. Ministério da Justiça.
Material type: BookSeries: Documentos da Presidência da República.Publisher: Brasília : Ministério da Justiça, 2002Edition: 2 ed.Description: 121 p.Subject(s): Direitos Humanos | Políticas e Governo - Brasil | Programas Nacionais | BrasilOnline resources: Click here to access online | Click here to access onlineItem type | Current location | Collection | Call number | Copy number | Status | Date due | Barcode |
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Livro Geral | Biblioteca Graciliano Ramos | Livro Geral | 8B8233p (Browse shelf) | 1 | Available | 10010018 | |
Livro Geral | Biblioteca Graciliano Ramos | Livro Geral | 8B8233p (Browse shelf) | 2 | Available | 10010019 |
Proposta de ações governamentais Propostas gerais Garantia do direito à vida Garantia do direito à justiça Garantia do direito à liberdade, opinião e expressão Crença e culto Orientação sexual Garantia do direito à igualdade Crianças e adolescentes Mulheres Afrodescendentes Povos indígenas Gays, lésbicas, travestis, transexuais e bissexuais Estrangeiro, refugiados e migrantes Ciganos Pessoas portadores de deficiênca Idosos Garantia do direito à educação Garantia do direito à saúde, à previdência e à assitência social Saúde mental Dependência química HIV/AIDS Garantia do direito ao trabalho Acesso a terra Garantia do direito à moradia Garantia do direito a um meio ambiente saudável Garantia do direito à alimentação Garantia do direito à cultura e ao lazer Educação, conscientização e mobilização Inserção nos sistemas internacionais de proteção Implementação e monitoramento
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